Restrição REACH

Nova restrição REACH em relação ao uso de diisocianatos na Europa

O novo Regulamento UE 2020/1149 entrará em vigor a 24 de agosto de 2023. Este restringe o uso de diisocianatos e misturas com 0,1% por peso ou mais de diisocianatos.

Os diisocianatos são produtos químicos utilizados na produção de poliuretanos e, por esse motivo, podem surgir em pequenas quantidades como monómeros residuais em revestimentos de poliuretano. Uma vez que podem desencadear alergias, o Regulamento UE 2020/1149 estipula que, após 24 de agosto de 2023, os diisocianatos e misturas com mais de 0,1% de diisocianatos apenas podem ser utilizados e processados se o utilizador tiver concluído com êxito a formação relativa à utilização segura de diisocianatos.

Quem é abrangido por esta formação

Qualquer pessoa que utilize produtos com mais de 0,1% de diisocianatos no seu negócio ou como parte das suas atividades comerciais, ou qualquer pessoa que monitorize a utilização destes produtos é abrangido pela formação obrigatória. Isto aplica-se tanto a colaboradores como a trabalhadores independentes.

Como fazer a formação

A ISOPA (European Diisocyanate and Polyol Producers Association – Associação Europeia de Produtores de Polióis e Diisocianatos) em colaboração com a ALIPA (Association of European Aliphatic Isocyanate Producers – Associação Europeia de Produtores de Isocianatos Alifáticos) desenvolveu material de formação completo que pode ser acedido com uma boa relação custo-benefício. É facilmente acessível e está disponível em vários idiomas através do site safeusediisocyanates.eu e para vários setores de aplicação. A cada 5 anos deve ser efetuada uma reciclagem da formação.

Quais os produtos afetados

Para saber quais dos nossos produtos de poliuretano não requerem formação adicional e quais requerem, pode sempre consultar o rótulo do produto ou a ficha de dados de segurança do produto, na secção 15.1. Se houver um texto que indique: «A partir de 24 de agosto de 2023, é necessária formação adequada antes da utilização industrial ou profissional», no caso dos produtos de dois componentes, trata-se frequentemente do agente de cura que contém diisocianato. Todas as fichas de dados de segurança estão disponíveis na pesquisa de produtos.

Fact box

O Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH) é um regulamento da União Europeia de dezembro de 2006. O REACH aborda a produção e utilização de substâncias químicas e o seu potencial impacto na saúde humana e no ambiente.

O regulamento estabeleceu igualmente a Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA), que gere os aspetos técnicos, científicos e administrativos do REACH.